O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira uma mudança na política de combustíveis. A partir desta quinta-feira, o governo deixará de cobrar impostos federais sobre a gasolina em vez de pagar um benefício de R$ 0,44 por litro às empresas do setor. A medida substitui a subvenção anterior, cuja MP 1358/2026 perdia a validade hoje.
A mudança foi possibilitada pela aprovação de um projeto de lei que permite ao governo aproveitar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar os combustíveis sem ter que compensar com alta de outros tributos, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. A regra vale apenas para este ano.
A desoneração ocorre num momento em que a cotação do barril do petróleo volta a superar US$ 100 pela primeira vez desde o fim de julho, em meio a um acirramento do conflito no Oriente Médio. O tamanho exato do corte de tributos ainda estava sendo fechado pelos técnicos do governo no momento da publicação da notícia.
