Atuação de Dino, Moraes e Mendonça expõe 'guerra de monocráticas' no STF, avalia professoraFoto de Crazypitbull no Pexels
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Atuação de Dino, Moraes e Mendonça expõe 'guerra de monocráticas' no STF, avalia professora

cbn9 de setembro de 2026 às 16:38

A professora de Direito Penal da FGV Direito de São Paulo Luísa Moraes Ferreira criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e determinou sua volta ao cargo. Para ela, a decisão apresenta problemas processuais e não poderia ter sido tomada por um ministro contra outro da mesma Corte.

Em entrevista ao CBN Brasil, a professora avalia que uma eventual revisão da decisão de André Mendonça deveria ocorrer pela Segunda Turma do STF ou, em caráter excepcional, pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Ela considerou muito grave que um ministro do STF, que está na mesma hierarquia de outro ministro, simplesmente suspendesse a decisão de outro integrante da Corte.

Para Luísa, a mesma crítica feita por Dino à decisão de Mendonça poderia ser aplicada à própria decisão do ministro Dino. A professora expôs o que classificou como uma "guerra de monocráticas" no STF, referring to decisions made individually by ministers rather than by the full court or chambers.

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