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Vem aí um novo feriado nacional? Parlamento analisa proposta e seria celebrado nesta data

Postal do Algarve9 de setembro de 2026 às 15:50

Portugal pode vir a ter mais um feriado nacional no calendário. Uma petição entregue na Assembleia da República propõe que o Dia da Europa, celebrado todos os anos a 9 de maio, passe a ser oficialmente um dia feriado em Portugal. A Petição n.º 197/XVII/1.ª foi apresentada com o título "Proposta para a consagração do Dia da Europa (9 de maio) como feriado nacional em Portugal".

A proposta encontra-se ainda numa fase inicial e deu entrada no Parlamento a 15 de julho. O próximo passo acontece na quarta-feira, 9 de setembro, quando a Comissão de Assuntos Europeus vai apreciar a nota de admissibilidade da petição durante uma reunião. Só depois deste processo será possível perceber qual será o percurso parlamentar da proposta.

O Dia da Europa é celebrado a 9 de maio para recordar a Declaração Schuman, apresentada em 1950 e considerada um dos momentos que esteve na origem do atual projeto europeu. A data foi declarada Dia da Europa pelo Conselho Europeu em 1985 e tornou-se um dos símbolos da construção europeia, com celebrações nos diferentes Estados-membros, embora a definição dos feriados nacionais continue a caber a cada país.

Para já, não existe qualquer alteração ao calendário de feriados nem uma decisão de criar um novo dia de descanso obrigatório. O cenário de Portugal vir a ter um novo feriado no dia 9 de maio está ainda distante, uma vez que a discussão resulta apenas de uma petição e não de uma lei já aprovada pela Assembleia da República.

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