A OAB Piauí divulgou nesta terça-feira (8) uma carta em que pede o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também propõe a suspeição do procuradorgeral da República, Paulo Gonet, e defende uma reforma ampla do Judiciário brasileiro.
A entidade aponta uma crise institucional no STF e apresenta as medidas como resposta ao cenário de tensão entre os poderes. A carta argumenta que as ações tomadas no âmbito do tribunal comprometeriam a imparcialidade e o equilíbrio entre as instituições.
O pedido de afastamento de Moraes ocorre em meio a controversies envolvendo decisões do ministro no combate a ataques contra a democracia e ao processo eleitoral. A OAB Piauí sustenta que há necessidade de mudanças estruturais no Judiciários para garantir maior transparência e controle das decisões judiciais.
A proposta de reforma defendida pela entidade inclui alterações nos mecanismos de fiscalização e no funcionamento interno do STF. O documento busca ainda redefinir os limites da atuação dos ministros para evitar abusos de poder.
