O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão tomada pelo colega André Mendonça que havia determinado a remoção de chefes de órgãos do governo. Dino considerou que a decisão de Mendonça "atropelou" as regras processuais ao ser tomada de forma individual, sem passar pelo julgamento do Plenário da Corte.
O ministro justificou que remoções de cúpula de órgãos como a Polícia Federal não podem ser decididas por um único juiz da corte, sendo necessária a apreciação coletiva pelo conjunto dos onze ministros do Supremo.
Com a decisão de Dino, a cúpula da Polícia Federal foi reconduzida aos seus cargos, revertendo os efeitos da determinação anterior de Mendonça.
O caso envolve uma disputa sobre o controle e a autonomia da Polícia Federal, com implicações sobre a estrutura de comando da principal instituição de investigação federal do país.
