Crise no STF adia julgamento sobre pagamento de contribuição do Funrural por empresas; entendaFoto de geralt no Pexels
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Crise no STF adia julgamento sobre pagamento de contribuição do Funrural por empresas; entenda

oglobo9 de setembro de 2026 às 14:55

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que discutiria as normas sobre a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que estava agendado para esta quarta-feira. O adiamento ocorreu em meio à crise entre os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O caso envolve a regulamentação do pagamento dessa contribuição por empresas do setor agrícola.

A crise entre os ministros também resultou em decisões conflitantes sobre cargos na Polícia Federal. O ministro Flávio Dino emitiu uma decisão nesta quarta-feira reintegrando Andrei Rodrigues à direção-geral da corporação, revertendo uma decisão anterior tomada pelo ministro André Mendonça na terça-feira. Dino justificou a medida para evitar danos irreparáveis a processos que estão sob sua relatoria.

A decisão de Dino também determina que o delegado Leandro Almada retorne ao posto de diretor de Inteligência da Polícia Federal. Conforme estabelecido, a decisão que prevalece é a de Dino, por ser posterior à de Mendonça, criando uma disputa entre os tribunais superiores sobre quem tem competência para decidir sobre esses cargos.

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