Fixar preços dos combustíveis é medida de “último caso”, diz ministra do Ambiente e EnergiaFoto de erwinbosman no Pexels
PolíticaÉvora

Fixar preços dos combustíveis é medida de “último caso”, diz ministra do Ambiente e Energia

Rádio Campanário9 de setembro de 2026 às 14:09

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu em audição na Comissão de Ambiente e Energia que a fixação dos preços dos combustíveis só deve ser utilizada em último caso, argumentando que o mercado deve funcionar e que o Estado deve atuar através de impostos e apoios. A governante disse não ser favorável à intervenção direta nos preços e defendeu antes medidas fiscais e apoios dirigidos aos consumidores e setores mais vulneráveis.

Como justificativo para esta posição, Maria da Graça Carvalho invocou experiências anteriores, nomeadamente uma decisão de limitação dos preços dos combustíveis durante um governo liderado por António Guterres. Segundo a ministra, o ex-ministro Joaquim Pina Moura reconheceu posteriormente que essa intervenção tinha sido a pior medida tomada durante a sua vida, por considerar que interferir no mercado tem sempre consequências más.

A ministra apontou também o mecanismo ibérico de limitação do preço do gás, adotado durante a crise energética, como exemplo dos riscos de interferência no funcionamento do mercado. De acordo com a governante, essa interferência teve consequências muito graves para Espanha e também para Portugal, tendo reduzido o investimento em energia eólica.

A subida dos preços dos combustíveis ocorre num contexto de agravamento das tensões no Médio Oriente e dos efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia sobre a capacidade de refinação e o abastecimento energético. A ministra alertou que a destruição ou redução da capacidade de várias refinarias pode fazer com que a normalização do mercado demore mesmo depois do fim dos conflitos, uma vez que estas infraestruturas levam anos a reconstruir.

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