Bruxelas pretende simplificar as regras da contratação pública europeia, numa iniciativa que visa modernizar e tornar mais eficiente este setor. O executivo comunitário avançou com uma proposta de regulamento que altera as regras atuais.
De acordo com a Comissão Europeia, esta medida poderá representar uma poupança de 650 milhões de euros. Este valor reflete o impacto positivo que a simplificação burocrática poderá ter nos custos associados aos processos de contratação pública.
A proposta de regulamento relativo aos contratos públicos assenta em quatro formas fundamentais, segundo o executivo comunitário. Estas formas representam os pilares da nova abordagem que Bruxelas pretende implementar para otimizar os procedimentos de contratação.
