Bruxelas avança com regras para responder à crise da habitação: o que muda e como vai ser aplicado?
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Bruxelas avança com regras para responder à crise da habitação: o que muda e como vai ser aplicado?

SIC Notícias9 de setembro de 2026 às 13:57

Bruxelas está a avançar com novas regras para responder à crise da habitação na União Europeia. O objetivo é criar um quadro comum que permita identificar zonas sob forte pressão habitacional e estabelecer condições para que os Estados-membros possam adotar medidas específicas para enfrentar o problema.

A Comissão Europeia alertou que pessoas com aquilo quedesignou como "empregos normais" — incluindo enfermeiros, professores e agentes da polícia — muitas vezes não conseguem viver nas zonas onde trabalham, devido à subida significativa das rendas e dos preços das casas.

As novas regras pretendem criar mecanismos para identificar as áreas geográficas mais afetadas pela pressão habitacional, permitindo uma intervenção mais direcionada por parte dos governos nacionais.

O pacote de medidas visa dar aos Estados-membros ferramentas para implementar políticas de controlo de rendas e outras medidas de apoio ao acesso à habitação, especialmente nas zonas onde a procura supera claramente a oferta disponível.

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