A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta que restringe a possibilidade de os Estados-membros limitarem o alojamento local. Segundo a proposta, esta limitação só poderá ser aplicada em zonas sob pressão habitacional.
Para que as autoridades possam restringir o alojamento local, terão de demonstrar que esta atividade está a afetar a oferta de habitação durante um período mínimo de três anos consecutivos.
A medida surge no contexto de um debate mais amplo sobre a escassez de habitação em várias cidades europeias, onde o crescimento das plataformas de alquiler temporário tem sido apontado como um fator que contribui para o problema.
A proposta faz parte de um conjunto mais vasto de iniciativas da Comissão Europeia para enfrentar a crise habitacional na União Europeia.
