Bruxelas defende limites ao alojamento local na UE apenas se agravar pressão na habitação
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Bruxelas defende limites ao alojamento local na UE apenas se agravar pressão na habitação

Jornal de Negócios9 de setembro de 2026 às 12:15

Bruxelas defendeu que a União Europeia deve estabelecer limites ao alojamento local, como plataformas de Airbnb, apenas quando se verificar um agravamento da pressão sobre a habitação nas cidades europeias.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta que não prevê uma proibição geral deste tipo de alojamento turístico. Em vez disso, o documento estabelece critérios específicos para determinar em que circunstâncias as autoridades nacionais, regionais ou locais poderiam adotar medidas restritivas.

Esta abordagem visa encontrar um equilíbrio entre a promoção do turismo e a necessidade de garantir acesso a habitação asequible para os residentes. As autoridades locais teriam assim инструменти para intervir quando o impacto no mercado imobiliário se tornasse problemático.

A proposta surge num contexto de crescente preocupação em várias capitais europeias com a escassez de habitação e o aumento dos preços imobiliários, fenómenos que muitos culpam parcialmente pela proliferação do alojamento local.

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