O processo para reforçar o sistema de abastecimento de água no município de Aljustrel avançou com a publicação em Diário da República de uma servidão administrativa que permite à Águas Públicas do Alentejo (AgdA) instalar uma nova conduta no subsolo. A servidão abrange 40 parcelas, sendo 39 na União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos e uma na freguesia de Messejana, numa área total de 14.612,50 metros quadrados. A faixa de servidão tem três metros de largura e destina-se à passagem da conduta e a futuras operações de manutenção.
A empreitada representa um investimento de aproximadamente 1,57 milhões de euros e tem um prazo de execução previsto de 365 dias. O projeto contempla a substituição de condutas, a reabilitação de dois reservatórios e a criação de novas ligações entre infraestruturas do sistema de abastecimento. O objetivo é reduzir vulnerabilidades existentes na rede e aumentar a capacidade de resposta perante situações de avaria, manutenção ou outras ocorrências que possam afetar o fornecimento de água.
A operação está integrada numa candidatura ao programa Alentejo 2030, com uma taxa de cofinanciamento prevista de 85%. De acordo com a informação associada ao projeto, a intervenção deverá beneficiar diretamente cerca de 6.800 habitantes do município de Aljustrel. A criação de novas ligações entre componentes do sistema permitirá aumentar a redundância da rede, possibilitando alternativas de funcionamento quando uma infraestrutura necessite de intervenção.
A publicação da servidão administrativa constitui uma etapa administrativa essencial para a concretização do investimento, estabelecendo as condições jurídicas para a utilização dos terrenos atravessados pela conduta. A AgdA refere que esta decisão representa um avanço no procedimento necessário à execução da infraestrutura destinada a reforçar o abastecimento de água no município.
