O Governo português anunciou que vai atribuir, ainda este ano, um suplemento extraordinário aos pensionistas cujas reformas não ultrapassem os 1.611,13 euros mensais. Este apoio será pago juntamente com a pensão de dezembro e destina-se especificamente aos beneficiários com rendimentos mais baixos, com montantes que diminuem progressivamente até ao limite estabelecido.
O apoio será concedido aos pensionistas cuja prestação mensal não exceda três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) previsto para 2026. No entanto, os critérios finais e os valores concretos ainda não foram divulgados, estando prevista a apresentação desses detalhes durante a semana de 12 de setembro. O impacto estimado desta medida nas contas públicas ronda os 400 milhões de euros.
Ao contrário das atualizações regulares das pensões, esta medida tem caráter excecional e não ficará incorporada no valor mensal das reformas, sendo paga apenas uma vez. A decisão surge numa altura em que o Executivo considera existir margem orçamental para avançar com este reforço financeiro extraordinário dirigido às pensões mais baixas.
O anúncio do suplemento aos pensionistas aconteceu em simultâneo com uma nova redução do IRS, que terá efeitos retroativos a janeiro de 2026 e se refletirá nas tabelas de retenção na fonte a partir de novembro. Enquanto o suplemento aos pensionistas é uma medida pontual, a redução do IRS foi apresentada como uma alteração com continuidade prevista para os anos seguintes.
