“Meter uma cunha” pode passar a ser crime em Portugal: proposta prevê até três anos de prisão
Política

“Meter uma cunha” pode passar a ser crime em Portugal: proposta prevê até três anos de prisão

SAPO Notícias9 de setembro de 2026 às 08:54

Uma proposta de lei apresentada em Portugal pretende criminalizar a prática conhecida como "meter uma cunha", que consiste em usar contactos e relações pessoais para obter benefícios ilegítimos ou preferential tratamento. A proposta prevê penas de prisão até três anos para quem recorrer a este tipo de influências indevidas.

O texto legislativo parte do pressuposto de que, embora os casos de suborno sejam relativamente raros em Portugal, a "cunha" é uma prática profundamente enraizada na sociedade portuguesa e encontra-se normalizada em diversos contextos do quotidiano.

Os defensores da proposta argumentam que esta forma de favoritismo cria desigualdades significativas entre os cidadãos, uma vez que quem dispõe de contactos e redes de relações tem acesso a oportunidades e serviços que ficam vedados àqueles que não possuem as mesmas conexões.

A iniciativa surge no âmbito de um esforço mais amplo para reforçar a transparência e a igualdade de oportunidades no país, pretendendo-se que a legislação afastar a "cunha" do domínio da normalidade social e passa-la a considerar como uma prática criminalmente punível.

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