Bruxelas apresenta hoje novas regras para proteger a habitação nas zonas mais pressionadas. O que já se sabe?
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Европейский союз

Bruxelas apresenta hoje novas regras para proteger a habitação nas zonas mais pressionadas. O que já se sabe?

SAPO Notícias9 de setembro de 2026 às 07:13

A Comissão Europeia vai apresentar hoje uma proposta de regras comuns para que os Estados-membros e as autoridades regionais e locais possam regular o alojamento de curta duração.

O objetivo das novas regras é proteger a habitação nas zonas mais pressionadas, onde a procura por imóveis para arrendamento de curto prazo é mais intensa.

A proposta surge num contexto de crescente preocupação com o impacto do turismo e das plataformas de alojamento temporário no acesso à habitação para residentes permanentes.

A Comissão pretende estabelecer um quadro regulamentar que permita às autoridades locais ter mais controlo sobre o mercado de arrendamento de curta duração nas áreas mais afetadas.

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