O tema da obrigatoriedade das vacinas é antigo, tão antigo quanto a lei que as impõe, em vigor ainda antes da Constituição portuguesa. Uma recente atualização no site do Governo voltou a trazer o assunto à baila, revelando que o Executivo recuperou a exigência de comprovativo de vacinação para que as crianças possam ser matriculadas na escola.
Segundo especialistas em Saúde ouvidos sobre o tema, o decreto que estabelece esta obrigatoriedade é considerado obsoleto, uma vez que não é colocado em prática há vários anos. A lei existe, mas nunca foi efetivamente aplicada ou fiscalizada durante todo esse período.
Os mesmos especialistas manifestam preocupação com o regresso desta exigência, temeando que o ruído e a controvérsia gerados em torno da obrigatoriedade possam prejudicar o bom desempenho vacinal que Portugal tem alcançado até agora. A questão coloca em debate o equilíbrio entre a imposição legal e a adesão voluntária à vacinação.
