Meo volta a ser condenada pela Anacom em 187,5 mil euros, mas contesta em tribunal

Público9 de setembro de 2026 às 05:59

A Anacom voltou a condenar a Meo no valor de 187,5 mil euros, após detectar uma violação dolosa de obrigações relacionadas com a instalação de infra-estruturas de telecomunicações. A decisão surgiu no seguimento de dois processos distintos.

A autoridade reguladora identificou que a Meo não cumpriu as obrigações impostas no âmbito da instalação de infra-estruturas, considerando que a violação foi praticada de forma dolosa, ou seja, com intenção.

A Meo contestou judicialmente a decisão, seguindo o que tem sido a sua prática habitual quando confrontada com condenações por parte da Anacom. A empresa recorreu para os tribunais para impugnar a sanção aplicada.

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