Justiça de Santa Catarina condena pais a indenizar filho expulso de casa por orientação sexual em R$ 100 milFoto de carlaborella no Pexels
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Justiça de Santa Catarina condena pais a indenizar filho expulso de casa por orientação sexual em R$ 100 mil

oglobo9 de setembro de 2026 às 01:02

A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, após o jovem ser expulso de casa por revelar sua orientação sexual. O caso foi julgado como abandono afetivo e envolveu ameaças dos familiares contra o filho.

O processo revela que os genitores não apenas expulsaram o adolescente de casa, mas também expuseram a vida privada dele nas redes sociais. O pai publicou conteúdos discriminatórios sobre o filho, o que motivou a intervenção do Ministério Público e do Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar acolheu o jovem em agosto de 2025 e, em seguida, o Ministério Público obteve uma liminar determinando a retirada dos conteúdos discriminatórios publicados pelo pai. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 2 mil caso ele voltasse a veicular as publicações nas redes sociais.

Enquanto a ação civil tramitava, uma perícia psicológica foi realizada no adolescente. O caso foi reportado pela Agência Brasil e demonstra um julgamento histórico envolvendo orientação sexual e direitos familiares no estado de Santa Catarina.

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