Juristas estão comentando sobre a conduta do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao determinar o afastamento do chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, utilizou precedentes do ministro Alexandre de Moraes. Os procedimentos adotados por ambos são alvo constante de críticas por parte de especialistas.
Na decisão que afastou Andrei Rodrigues, Mendonça informou que ele foi alvo de pelo menos seis relatórios de inteligência produzidos pela PF de forma sigilosa, entre 3 e 31 de agosto deste ano. Esses documentos apócrifos foram o principal argumento utilizado pelo ministro para afastar também Leandro Almada, número 2 da PF.
A situação gera uma confusão entre a figura do investigado e do investigador, algo que já era apontado como problema na conduta de Moraes no inquérito das fake news, que investiga ataques a instituições e autoridades. Naquele caso, Moraes era o principal alvo do monitoramento.
A professora da Faculdade de Direito da PUC-SP Marina Faraco identificou pelo menos dois conflitos na decisão de Mendonça. Um deles é justamente a confusão entre a figura do investigador e do investigado, além da possível violação do princípio da separação dos Três Poderes, embora a resposta do artigo tenha sido cortada.
