O Governo português decidiu prolongar até ao final de 2026 o regime extraordinário da Botija de Gás Solidária, um programa de apoio à compra de garrafas de GPL para consumidores domésticos vulneráveis. O valor-base do apoio era de 15 euros por garrafa, mas foi aumentado temporariamente para 25 euros em março, devido à subida dos preços da energia. O programa foi depois prolongado em julho até setembro e novamente estendido até ao final do ano.
Podem beneficiar deste apoio os consumidores domésticos que sejam beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, assim como agregados familiares em que pelo menos um elemento receba prestações como o Complemento Solidário para Idosos, o Rendimento Social de Inserção, pensões sociais de invalidez ou velhice, complemento da Prestação Social para a Inclusão ou subsídio social de desemprego. O apoio abrange todo o território nacional.
O programa mantém o limite de duas garrafas por mês e 12 garrafas por ano por beneficiário. Assim, enquanto se mantiver a comparticipação de 25 euros, uma família elegível pode receber até 50 euros num mês caso compre duas garrafas abrangidas pelo apoio. O programa é financiado pelo Fundo Ambiental.
O pagamento é feito através das juntas ou uniões de freguesia aderentes, em articulação com a Associação Nacional de Freguesias e o Fundo Ambiental. Os beneficiários necessitam de apresentar o comprovativo da compra da garrafa de GPL com o respetivo NIF, e quem acede ao apoio através de uma prestação social deve ainda apresentar comprovativo atualizado dessa prestação.
