A moção de censura apresentada pelo Chega ao XXV Governo Constitucional foi chumbada pelo Parlamento esta terça-feira, com a abstenção do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, enquanto PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal, Livre e PAN votaram contra. Esta foi a terceira moção de censura a executivos PSD/CDS-PP liderados por Luís Montenegro, a 37.ª em democracia e a quarta vez que o Chega recorre a este instrumento. Tratou-se ainda da primeira vez que a Assembleia da República discutiu uma moção de censura fora do período efetivo de funcionamento e na primeira sessão legislativa da XVII legislatura.
O debate ficou marcado pelos ataques de André Ventura ao primeiro-ministro, ao ministro da Administração Interna Luís Neves e ao PS, questionando porque não foi este último pedir a demissão de Neves. José Luís Carneiro respondeu que o PS não tem medo de André Ventura e que os portugueses não querem uma crise política. O líder socialista justificou a abstenção dizendo que o partido não viabiliza a moção porque os portugueses querem um Governo a responder às suas preocupações, não uma crise política.
Luís Montenegro fez uma defesa acérrima do ministro da Administração Interna, afirmando que Luís Neves tem feito um trabalho extraordinário, coordenado de forma exemplar e mostrado aptidão e competência, especialmente no controlo das fronteiras aéreas. O primeiro-ministro reiterou que todos os elementos do Governo merecem a sua confiança política.
No debate, Luís Montenegro anunciou ainda duas medidas: um alívio fiscal de 400 milhões de euros com redução do IRS até ao sexto escalão, sentido já na retenção na fonte de novembro, e um suplemento extraordinário para pensionistas com pensões até 1.611 euros, num custo estimado de 400 milhões de euros. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, encerrou questionando se o Chega está do lado da NATO, da UE e da Zona Euro ou contra a Europa, a favor da Rússia de Putin como a AfD.




