O Senegal vai negociar com os credores o perfil e não a reestruturação da dívida soberana, anunciou esta terça-feira o primeiro-ministro Ahmadou Al Aminou Lo aos deputados. A distinção é importante porque um reperfilamento permite prolongar os prazos de vencimento e renegociar taxas de juro sem implicar uma descida automática para incumprimento financeiro, ao contrário do que aconteceria com uma reestruturação. O anúncio surgiu dias depois de as agências de notação financeira Standard & Poor's e Moody's terem piorado a avaliação sobre a capacidade do país honrar os seus compromissos financeiros.
A situação de incumprimento financeiro tornaria praticamente impossível o Senegal aceder aos mercados financeiros, o que complicaria ainda mais a situação porque o programa financeiro aprovado pelo corpo técnico do Fundo Monetário Internacional pressupõe que o país consegue ter acesso normal ao financiamento externo. Após longas negociações com o FMI, foi alcançado na semana passada um acordo técnico para um financiamento de 2,2 mil milhões de dólares, que ainda requer a aprovação do conselho de administração da instituição.
As finanças do Senegal têm estado sob pressão desde a descoberta, há dois anos, de cerca de 10 mil milhões de dólares em empréstimos anteriormente não divulgados. O primeiro-ministro salientou que a operação da dívida visa restaurar a sustentabilidade, reconstruir a confiança e relançar o crescimento económico, acrescentando que não haverá um ajustamento drástico como nos anos 80 e que foram acordadas medidas como a racionalização das despesas públicas, o controlo da massa salarial e a supressão de instituições onerosas, além de um aumento das despesas sociais.
A consultora britânica Oxford Economics considera que a incerteza quanto aos termos da reestruturação da dívida manterá os preços das obrigações internacionais sob pressão. A inclusão, ou não, da dívida em francos centro-africanos assume um papel importante, uma vez que o Senegal representa cerca de 17% da carteira de empréstimos do Banco de Desenvolvimento da África Ocidental, 6% da do Ecobank e 8% da exposição da Corporação Financeira Africana, que é uma das principais promotoras do Corredor do Lobito.
