O partido Chega propôs a realização de uma audição parlamentar de Reem Alsalem, relatora especial das Nações Unidas sobre a violência contra as mulheres, no âmbito da discussão do projeto de lei do partido sobre a mudança de sexo. A proposta surge como resposta a um apelo do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, que pediu a Portugal a retirada desta e de outras propostas legislativas que considera restritivas dos direitos das pessoas trans.
A relatora especial foi recentemente alvo de críticas por parte de organizações LGBTQ+ e de alguns governos, que a acusam de posições transfóbicas no exercício das suas funções. Alsalem tem sido particularmente ativa na questão dos direitos das mulheres e das raparigas no contexto de debates sobre identidade de género, o que tem gerado alguma controvérsia internacional.
O partido Chega, de direita populist, justifica a audição como uma oportunidade para ouvir todas as perspetivas sobre a matéria antes de avançar com a legislação. Os autores da proposta argumentam que é fundamental garantir o direito de audição no contexto parlamentar.
O alto comissário da ONU manifestou preocupação com várias propostas legislativas em discussão em Portugal, considerando que estas podem comprometer compromissos internacionais do país em matéria de direitos humanos. O governo português ainda não comentou oficialmente se pretende ou não dar seguimento ao pedido da ONU.
