O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que os pensionistas que recebem até 1.611,13 euros vão beneficiar de um suplemento extraordinário, a pagar juntamente com a pensão de dezembro. A medida deverá ser aprovada na quinta-feira, 10 de outubro, durante o Conselho de Ministros, e representa uma despesa de cerca de 400 milhões de euros. Este apoio foi apresentado em conjunto com uma redução do IRS, também avaliada em 400 milhões de euros, num conjunto de medidas que deverão abranger mais de dois milhões de pensionistas e mais de dois milhões de agregados familiares.
O montante de 1.611,13 euros corresponde ao limite de pensão indicado para aceder ao apoio, e não à quantia que cada beneficiário receberá. Montenegro anunciou a intenção de atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas de forma progressiva até esse patamar, mas não foram apresentados os valores individuais do suplemento nem os diferentes intervalos de pensão que determinarão a sua distribuição.
O pagamento será feito com a pensão de dezembro, pelo que a aprovação da medida na quinta-feira separa a decisão governamental da chegada do dinheiro aos beneficiários. Montenegro associou a possibilidade de conceder este suplemento à evolução da economia e à gestão das contas públicas, afirmando que não estão a falar de mais dívida nem de ilusões para o futuro.
Além do suplemento, o Governo anunciou uma redução do IRS até ao 6.º escalão, num valor de 400 milhões de euros, com efeitos previstos a partir de novembro através de uma diminuição das retenções na fonte. Apesar de a descida incidir sobre os primeiros seis escalões, Montenegro explicou que o benefício se estende a todos os contribuintes devido à progressividade do imposto. O primeiro-ministro rejeitou que o Governo esteja a ganhar dinheiro com a crise, defendendo que governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis.
