O primeiro‑ministro Luís Montenegro anunciou esta terça-feira, 8 de outubro, no Parlamento, durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega, a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas com pensões até cerca de 1.611 euros mensais e uma nova redução do IRS que abrangerá contribuintes até ao sexto escalão.
O apoio aos pensionistas será pago numa única prestação em dezembro, juntamente com a pensão desse mês, devendo chegar a cerca de dois milhões de beneficiários com um custo estimado de 400 milhões de euros. Os valores concretos do suplemento por nível de pensão ainda não foram detalhados.
A redução do IRS deverá representar um custo de 400 milhões de euros e beneficiar cerca de dois milhões de agregados familiares. Em 2026, o sexto escalão corresponde a rendimentos coletáveis entre 29.397 e 43.090 euros, com uma taxa normal de 34,9%.
As duas medidas, num esforço financeiro global de cerca de 800 milhões de euros, serão aprovadas na reunião do Conselho de Ministers de quinta-feira. O anúncio representa uma evolução face à posição de Montenegro em agosto, quando tinha associado estes apoios à existência de margem nas contas públicas, justificando agora o avanço das medidas com a situação das contas públicas e o desempenho económico do país.
