Maria Vidal, uma mulher mãe de dois filhos, vive há décadas com problemas de saúde, incluindo a doença de Perthes, que lhe causam 69% de incapacidade motora. Segundo o Correio da Manhã, as dores obrigaram-na a adaptar tarefas diárias, a utilizar uma almofada no assento do carro e impediam-na de carregar pesos. Apesar de ter visto a sua pensão por invalidez recusada duas vezes pela Segurança Social, Maria defende que a documentação médica apresentada demonstrava as suas limitações e que reunia os anos de serviço necessários para receber a prestação.
A Segurança Social explicou que Maria deixou de receber subsídio de doença em agosto de 2025 por não ter sido considerada incapaz de trabalhar. A mãe de dois filhos revelou dificuldades em suportar as despesas familiares e contestou a decisão sobre a prestação.
O artigo esclarece que o reconhecimento de um grau de incapacidade e a atribuição de uma pensão por invalidez obedecem a critérios distintos. Para receber a pensão, é necessário avaliar a incapacidade permanente para o trabalho, nos termos do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio. A lei distingue entre invalidez relativa, quando uma incapacidade impede o beneficiário de obter mais de um terço da remuneração na sua profissão, e invalidez absoluta, quando existe incapacidade permanente para qualquer profissão ou trabalho. A percentagem de incapacidade, considerada isoladamente, não permite concluir que estejam preenchidas todas as condições para receber a pensão.
Sem acesso às decisões administrativas e à avaliação médica completa, não é possível concluir se os critérios foram corretamente aplicados neste caso. Maria Vidal apelou publicamente ao reconhecimento da sua situação. "Quero que se faça justiça", declarou ao Correio da Manhã.
