O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), com sede em Estrasburgo, no nordeste da França, decidiu nesta terça-feira que um homem casado com várias mulheres em seu país de origem não pode solicitar automaticamente o reagrupamento familiar para levar à Europa os filhos nascidos dessas uniões poligâmicas.
O caso analisado envolve um homem iemenita de 56 anos que vive nos Países Baixos desde 2018, onde obteve asilo. Ele tem três esposas e um total de 13 filhos. O homem conseguiu trazer para o país uma de suas esposas e os oito filhos que teve com ela.
As autoridades neerlandesas, porém, rejeitaram a entrada de outros cinco filhos que o homem teve com as outras duas mulheres, argumentando que a poligamia é proibida nos Países Baixos. O tribunal pan-europeu concordou com a decisão dos Países Baixos, dando razão ao país ao entender que a legislação neerlandesa não permite o reagrupamento familiar de filhosadvindos de casamentos poligâmicos.
