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Coimbra mantém derrama e participação máxima no IRS em 2027

Campeão das Províncias8 de setembro de 2026 às 12:03

A Câmara Municipal de Coimbra aprovou parte da política fiscal para 2027, mantendo a taxa de derrama nos 1,45% e a participação variável no IRS no máximo legal de 5%. As duas propostas foram aprovadas com os votos favoráveis da coligação Avançar Coimbra (PS/Livre/PAN) e da ex-vereadora do Chega, a abstenção de quatro vereadores da coligação Juntos Somos Coimbra e o voto contra do liberal Celso Monteiro. O executivo aprovou ainda, por unanimidade, a manutenção da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) em 0,25%.

Durante a discussão, o antigo presidente da Câmara e actual vereador da oposição José Manuel Silva propôs uma redução da derrama de 1,45% para 1,4%, estimando um impacto de cerca de 188 mil euros nas receitas municipais e defendendo que a medida representaria um sinal positivo para as empresas. O vereador defendeu também uma redução progressiva da participação variável do município no IRS. Celso Monteiro sustentou igualmente que uma redução das taxas poderia contribuir para aumentar a atractividade do município para novos investimentos.

A presidente da Câmara, Ana Abrunhosa, rejeitou que a derrama seja um factor determinante na localização de empresas, considerando que outros critérios têm maior peso nas decisões de investimento. Sobre o IRS, a autarca salientou que a receita municipal obtida através daquela participação pode ser aplicada em políticas sociais e lembrou o carácter progressivo do imposto.

A proposta relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2027 não foi ainda votada, por a Câmara estar a aguardar dados da Autoridade Tributária. O vereador com o pelouro das Finanças, Luís Filipe, adiantou que a intenção do executivo é manter em 2027 a taxa do IMI actualmente praticada, fixada no mínimo legal de 0,3%.

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