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Política

Governo nega aproveitamento da subida dos combustíveis e reforça poderes da ERSE

Público7 de setembro de 2026 às 21:54

O governo português negou que tenha aproveitado a subida dos combustíveis para aumentar a receita fiscal. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assegurou que o valor arrecadado com o aumento do IVA foi inteiramente utilizado para abater no Imposto Sobre Combustíveis, ou seja, não houve qualquer benefício fiscal para o Estado com a valorização dos preços dos combustíveis.

No mesmo contexto, o governo decidiu reforçar os poderes da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), reforçando o papel do regulador na supervisão do setor energético português.

Esta posição do executivo surge em resposta a críticas que apontavam para um possível ganho do Estado com a subida dos preços dos combustíveis, uma questão que tem gerado debate público sobre a política fiscal aplicada ao setor energético.

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