A CDP promoveu uma Cimeira de Presidentes federativos para debater e rever legislação relevante para o setor desportivo. O evento reuniu dirigentes de várias federações desportivas para analisar propostas de alteração a dois regimes jurídicos fundamentais.
Durante a cimeira, os dirigentes apresentaram propostas para alterar o Regime Jurídico das Federações Desportivas. Esta legislação regula o funcionamento, competências e estrutura das federações que organizam as modalidades desportivas em Portugal.
Paralelamente, foram também discutidas alterações ao Regime Jurídico das Infraestruturas Desportivas de Uso Público. Esta legislação estabelece as normas para a construção, gestão e utilização das instalações desportivas abertas à população.
A iniciativa da CDP visa reunir os principais intervenientes do sistema desportivo federado para alcançar consensos sobre as reformas legislativas necessárias ao desenvolvimento do setor em Portugal.
