Todas as notícias
Política
Negócios
Tecnologia
Ocorrências
Desporto
Meteorologia
Ciência
Entretenimento
Mundo
Imobiliário
Notícias de IA
CASA 47: o que oferece o novo portal estatal de habitação pública e como funcionaFoto de jcorifjr no Pexels
Imobiliário

CASA 47: o que oferece o novo portal estatal de habitação pública e como funciona

Euronews Portugal7 de setembro de 2026 às 21:30

O Governo espanhol lançou o primeiro portal do parque público estatal de habitação, designado CASA 47. Este portal visa centralizar e facilitar o acesso a habitação pública no país, representando uma das medidas do executivo para enfrentar a crise habitacional.

O sistema de rendas do portal está indexado ao rendimento dos inquilinos, o que significa que o valor a pagar varia conforme a capacidade financeira de cada agregado familiar. Esta abordagem pretende garantir que a habitação pública seja acessível a famílias com diferentes níveis de rendimento.

Os contratos iniciais oferecidos através do portal têm uma duração de 14 anos, proporcionando maior estabilidade contratual aos inquilinos. Esta duração prolongada representa uma garantia adicional para quem acede à habitação pública estatal.

O primeiro-Ministro Pedro Sánchez defendeu a intervenção pública no setor da habitação como forma de ampliar a oferta e garantir o acesso à casa. Esta iniciativa enquadra-se numa estratégia mais ampla do executivo espanhol para reforçar o papel do Estado na política de habitação.

Notícias relacionadas

Não residentes casados podem escapar a IMT fixo de 7,5%
Imobiliário

Não residentes casados podem escapar a IMT fixo de 7,5%

A Autoridade Tributária emitiu orientações sobre a aplicação da taxa agravada de IMT de 7,5% para compradores não residentes em Portugal, sugerindo que o regime de bens dos casados pode influenciar o enquadramento fiscal. As alterações nos critérios de residência fiscal podem permitir que casais onde um dos cônjuges é residente recuperem o imposto pago a mais, desde que consigam demonstrar que o imóvel se destina a habitação própria e permanente.

Jornal de Negócios07/09/26, 23:30
Centeno: "Estamos a lançar uma geração jovem para um grau de endividamento que não existia em Portugal há muitas décadas"Foto de Mondgesicht no Pexels
Imobiliário

Centeno: "Estamos a lançar uma geração jovem para um grau de endividamento que não existia em Portugal há muitas décadas"

O comentador da CNN Portugal, Centeno, classificou o mercado da habitação português como disfuncional, alertando que o país está a lançar uma geração jovem para um nível de endividamento que não existia há muitas décadas. Centeno criticou o facto de a garantia pública do Estado para o crédito à habitação ter eliminado anos de políticas de aversão a riscos sistémicos.

CNN Portugal07/09/26, 23:17
Mudança em voos no Campo de Marte, em SP, deixa mercado imobiliário em rota de colisão com concessionáriaFoto de PERROTTIALFREDO no Pexels
Imobiliário

Mudança em voos no Campo de Marte, em SP, deixa mercado imobiliário em rota de colisão com concessionária

Mudanças nas regras de operação do Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, estão causando impacto significativo no mercado imobiliário da capital e de cidades vizinhas. A partir de 15 de setembro, os voos no aeroporto passarão a ser operados por instrumentos, o que exigiu a ampliação da área de restrição de altura para construções de 2,5 km para 20 km ao redor do terminal. Desde abril, qualquer edificação dentro desse raio que ultrapasse 45 metros de altura precisa de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira, criando obstáculos para novos empreendimentos e generando conflitos entre o setor imobiliário e a concessionária do aeroporto.

oglobo07/09/26, 21:10
O senhorio quer vender a casa? Saiba o que muda para si e quais são os seus direitosFoto de SilviaStoedter no Pexels
Imobiliário

O senhorio quer vender a casa? Saiba o que muda para si e quais são os seus direitos

Quando um senhorio pretende vender um imóvel arrendado, o inquilino pode ter direito de preferência, ou seja, a possibilidade de comprar a casa nas mesmas condições oferecidas por outro comprador. Este direito está previsto no artigo 1091.º do Código Civil e aplica-se a arrendatários com contrato superior a dois anos, que dispõem de 30 dias para decidir após serem notificados pelo proprietário. O interessado deve aceitar todas as condições exatamente como foram apresentadas ao potencial comprador, incluindo o preço, não havendo margem para renegociar. Este mecanismo foi alargado pela Lei n.º 64/2018, que reduziu o período mínimo de contrato de três para dois anos. O artigo esclarece ainda que o direito de preferência pode ser legal ou convencional e que não garante a compra, apenas prioridade.

Postal do Algarve07/09/26, 21:00