Luís Rufo é o arguido que está a ser julgado em Braga por ter exercido a profissão de advogado durante quase três décadas sem possuir as habilitações necessárias para tal. O julgamento começou esta semana e o arguido optou por permanecer em silêncio durante a fase inicial do processo.
Rufo está acusado de 141 crimes de usurpação de funções, relacionados com a prática de atos próprios de advogado sem estar legalmente habilitado para o fazer. As autoridades apontam que a atividade ilegal terá decorrido ao longo de um período de aproximadamente 29 anos, entre 1993 e 2022.
De acordo com a acusação, Luís Rufo nunca terminou a licenciatura em Direito, o que significa que não reunia os requisitos académicos mínimos para exercer a advocacia. Esta situação terá permitido ao arguido atuar como advogado perante tribunais e clientes durante quase três décadas.
O caso está a ser acompanhado com interesse, dado o longo período de tempo envolvido e o elevado número de crimes que lhe são atribuídos. O silêncio inicial do arguido poderá prolongar-se, uma vez que é uma opção que lhe assiste ao longo do processo.
