O diputado do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República, Filipe Sousa, entregou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo português a redução imediata da carga fiscal sobre os combustíveis. A iniciativa surge em resposta às diferenças significativas nos preços do gás e combustíveis entre Portugal e Espanha, que o parlamentar considera inaceitáveis para os consumidores portugueses.
O documento propõe a criação de um mecanismo automático de redução do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos), de forma a ajustar automaticamente os impostos consoante as variações do mercado e a disparidade de preços com o país vizinho. Esta medida pretende garantir que os preços praticados em Portugal se aproximem dos valores registados em Espanha.
Além disso, Filipe Sousa defende a implementação de medidas para controlar as margens de lucro dos operadores do setor e proteger os consumidores da escalada contínua dos preços. O Juntos Pelo Povo entende que os portugueses estão a ser penalizados face aos espanhóis, o que representa uma situação de desigualdade que o Executivo deveria resolver com urgência.
