Uma comissão mista composta por senadores e deputados aprovou na terça-feira passada a Medida Provisória (MP) 1.369/2026, que tem como objetivo reduzir a fila do INSS. Esta comissão foi criada especificamente para analisar a matéria e deu parecer favorável à extensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB).
O PGB foi criado em 2025 com o propósito de diminuir o tempo de espera para a análise de requerimentos e perícias médicas. A MP ampliou o escopo original do programa, estabelecendo que não apenas os pedidos represados há muito tempo teriam prioridade, mas também os processos em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial de concessão ou revisão já expirado.
Com essa ampliação, um número maior de requerimentos passou a ser abrangido pela medida, permitindo que mais beneficiários fossem atendidos. O programa ajudou o INSS a reduzir significativamente a fila de espera.
Apesar do avanço na redução da fila, o programa trouxe consigo um aumento no número de indeferimentos. Por outro lado, também houve crescimento nas concessões e revisões de benefícios, indicando que o programa teve resultados mistos em termos de resultados para os segurados.
