APA e ICNF vão ter nova organização para acelerar licenciamento ambiental

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) vão ser reestruturados para acelerar o licenciamento ambiental em Portugal. A reorganização dos dois organismos está praticamente concluída e deverá seguir brevemente para apreciação do Conselho de Ministros. Esta reforma surge no contexto de simplificação dos processos de licenciamento ambiental no país, procurando reduzir a burocracia que tem sido apontada como um entrave a investimentos e projetos. Os detalhes específicos sobre as alterações propostas e o novo modelo de funcionamento ainda não foram divulgados, mas espera-se que a nova organização permita uma maior coordenação entre as duas entidades responsáveis pela gestão ambiental em Portugal.