O presidente Lula fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo (6), às 20h30, sobre o Dia da Independência do Brasil. A autorização foi concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que definiu a veiculação como de interesse público. O pronunciamento terá duração de quase quatro minutos.
O pedido para a transmissão foi apresentado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Segundo o órgão, o objetivo é levar à população uma mensagem oficial sobre o significado da Independência do Brasil, a unidade do país e valores permanentes do Estado brasileiro. A Secom classificou o pronunciamento como uma mensagem institucional.
Na decisão que autorizou a veiculação, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que o 7 de Setembro integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional próprio, independentemente das funções de governo e das atribuições de Lula como chefe de Estado. O ministro rejeitou a possibilidade de que a transmissão pudesse ser interpretada como propaganda institucional vinculada ao Executivo.
