Os jardins de infância que celebraram contratos de associação com o Ministério da Educação estão a denunciar a falta de comunicação por parte do Governo. Estes estabelecimentos educativos garantem que não recebem qualquer informação sobre a continuidade do mecanismo para o próximo ano letivo, alimentando receios de que os contratos possam não ser renovados.
Este mecanismo de contratos de associação foi lançado há cerca de um ano com o objetivo de responder à falta de vagas no pré-escolar. Através destes acordos, o Estado celebrou parcerias com estabelecimentos privados para garantir lugares para crianças em idade pré-escolar.
Os estabelecimentos envolvidos nesta denúncia são jardins de infância que funcionam ao abrigo destes contratos de associação. As suas queixas centram-se na ausência de respostas do Ministério da Educação relativamente ao futuro destes acordos.
Além da incerteza sobre a renovação dos contratos, os jardins de infância afetados afirmam que ainda não receberam a última tranche do pagamento referente ao ano letivo de 2025/2026, o que agrava a situação financeira destas instituições.
