Uma providência cautelar pode voltar a parar o novo mercado de Viana do Castelo
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Uma providência cautelar pode voltar a parar o novo mercado de Viana do Castelo

ZAP Notícias6 de setembro de 2026 às 13:40

Uma associação de defesa do património interpôs um requerimento cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga para travar as obras do novo mercado de Viana do Castelo, pretendendo salvaguardar achados arqueológicos encontrados no local, nomeadamente um convento beneditino do século XVI existente no subsolo do antigo prédio Coutinho. A associação Vian'Acorda é a responsável por esta ação judicial.

O TAF de Braga admitiu “liminarmente” o requerimento cautelar, segundo uma decisão datada de 1 de setembro, à qual a agência Lusa teve acesso. Esta decisão representa um primeiro passo no processo judicial que pode resultar na suspensão das obras.

A Câmara de Viana do Castelo manifestou intenção de avançar com a obra e ameaçou pedir indemnizações por eventuais atrasos causados pelo processo judicial. A autarquia defende que o projeto deve prosseguir apesar dos achados arqueológicos.

O conflito opõe assim a associação de defesa do património, que pretende proteger os vestígios históricos, à Câmara Municipal, que quer dar continuidade à construção do novo mercado e não aceita paralisações.

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