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Venezuela: Diáspora quer incluir migrantes no diálogo para transição democrática

Jornal Económico6 de setembro de 2026 às 14:23

Mais de uma centena de organizações da diáspora venezuelana, representando a América Latina, América do Norte e Europa, incluindo a associação portuguesa "Queremos Volver", assinaram no sábado 5 de setembro um comunicado conjunto pedindo ao governo e à oposição da Venezuela que incluam os quase 7,8 milhões de venezuelanos que vivem no estrangeiro no diálogo para uma transição democrática. As organizações defendem que a atenção à diáspora não é uma questão de assistência social, mas parte constitutiva da reinstitucionalização e da reconciliação nacional, e que não é possível consolidar a transição democrática deixando de fora milhões de cidadãos que vivem fora do país.

De acordo com o documento, dos quase 7,8 milhões de venezuelanos no estrangeiro, cinco milhões são maiores de idade, uma população equivalente a aproximadamente um quarto do Registo Eleitoral nacional. No entanto, nas eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, apenas 69.211 pessoas radicadas no estrangeiro estavam habilitadas a votar, o que representa apenas 1,4% da população adulta venezuelana que se encontra fora do território nacional. As organizações identificam como principais obstáculos as restrições ao acesso ao registo eleitoral, a imposição de requisitos que excedem o estabelecido na legislação, dificuldades em obter documentos de identidade e uma infraestrutura consular e eleitoral insuficiente.

Entre as propostas apresentadas, as organizações pedem o alargamento e reforço da rede consular com a abertura de novos consulados, a criação de mecanismos de atendimento consular itinerante, a possibilidade de emitir e renovar cartões de identidade no estrangeiro, a criação de uma plataforma digital única para trâmites consulares e a redução de barreiras burocráticas e económicas. Solicitam ainda a autorização do recenseamento eleitoral online, a aceitação de diversos documentos de imigração que comprovem a permanência legal nos países de residência e a publicação prévia de locais, horários, requisitos e calendários.

As organizações querem ainda a garantia da não perseguição política, para que ativistas dos direitos humanos e outros membros da diáspora possam regressar à Venezuela sem o risco de detenções arbitrárias, acusações, retenção de documentos ou represálias, com o acompanhamento de mecanismos independentes de verificação.

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