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Opinião de Micael Ribeiro: E se descobrir que a casa que quer comprar tem obras ilegais?

Jornal O Interior6 de setembro de 2026 às 14:00

O artigo é uma opinião escrita por Micael Ribeiro sobre a descoberta de obras ilegais em imóveis destinados a compra. O autor aborda a questão de que, quando se adquire uma casa, é comum assumir que toda a documentação e licenciamento estão em conformidade com a lei.

Segundo o artigo, esta suposição nem sempre corresponde à realidade. Micael Ribeiro alerta que é relativamente frequente existirem anexos, ampliações ou outras alterações construtivas que nunca foram licenciadas ou devidamente regularizadas pelos proprietários anteriores.

O autor refere que esta situação pode verificar-se mesmo em imóveis que existem há muitos anos, que já mudaram de proprietário várias vezes e que chegaram mesmo a ter financiamento bancário associado. A existência de financiamento não garante, por si só, que as obras realizadas sejam legais.

O artigo visa consciencializar potenciais compradores para a necessidade de verificar cuidadosamente a situação legal de qualquer imóvel antes de concretizar a compra, alertando para os riscos associados a esta questão.

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