O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga admitiu o requerimento cautelar interposto pela Associação Vian'Acorda, que pretende travar as obras do novo mercado de Viana do Castelo. A decisão, datada de 01 de setembro, foi admitida "liminarmente", segundo informação a que a agência Lusa teve acesso.
O objetivo da providência cautelar é salvaguardar os achados arqueológicos descobertos no local onde está prevista a construção do novo mercado. A associação ambientalista argumenta que os vestígios encontrados devem ser protegidos e preservados.
A decisão do tribunal surge num momento em que as obras de construção do mercado municipal de Viana do Castelo estão em curso. O TAF de Braga é o órgão jurisdicional responsável por analisar este tipo delitígios administrativos e fiscais.




