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Princípio de igualdade tem de olhar às diferenças entre regiões

Açoriano Oriental6 de setembro de 2026 às 11:48

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, aborda a questão do princípio da igualdade e a necessidade de considerar as diferenças entre regiões. Esta reflexão surge no contexto de um artigo de opinião onde o líder da classe dos advogados em Portugal apresenta a sua perspetiva sobre como a igualdade deve ser aplicada de forma diferenciada. O texto destaca que o conceito de igualdade não pode ser tratado de forma uniforme, sendo necessário ter em conta as especificidades de cada região. João Massano utiliza a sua posição como bastonário para defender que as políticas e a aplicação da lei devem reconhecer as disparidades existentes entre diferentes territórios do país. A reflexão pretende demonstrar que olhar para as pessoas e situações de forma igualitária não significa tratá-las da mesma maneira, mas sim considerar as suas circunstâncias concretas e regionais.

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