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Muito mais liberais do que nós

Eco6 de setembro de 2026 às 11:12

O artigo compara Portugal com os países nórdicos, argumentando que os portugueses confundem frequentemente o tamanho do Estado com a sua natureza. Segundo o texto, os nórdicos têm um Estado grande e liberal, enquanto Portugal tem um Estado médio e corporativo. A Dinamarca, por exemplo, não tem salário mínimo legal, o despedimento faz-se por carta simples, a maioria dos funcionários públicos tem contratos iguais aos do setor privado, e a idade da reforma está indexada à esperança de vida desde 2006, fixada em 70 anos para quem nasceu depois de 1970. A Suécia aboliu o imposto sucessório em 2004 e o imposto sobre a fortuna em 2007, e desde 1992 financia qualquer escola escolhida pelos pais, pública ou privada.

Em termos de contas públicas, Portugal fechou 2025 com um excedente de 0,7% do PIB e uma dívida de 89,7%, enquanto a Dinamarca teve um excedente de 2,9% e uma dívida de apenas 27,9%. O artigo salienta que o excedente português veio inteiramente da Segurança Social, ou seja, das contribuições que serão pagas em pensões no futuro, enquanto os dinamarqueses equilibram as contas com regras como um teto de despesa plurianual aprovado por lei. Portugal gasta 42,5% do PIB, menos do que qualquer país nórdico, mas 13% do PIB em pensões, contra 7 a 9% nos países nórdicos. O Estado nórdico é descrito como uma máquina de produzir serviços de qualidade, enquanto o Estado português é caracterizado como uma máquina de transferir dinheiro com uma comissão elevada pelo caminho.

O artigo detalha as diferenças no mercado de trabalho e na fiscalidade. Na Dinamarca, o modelo de flexissegurança facilita o despedimento mas garante subsídios de desemprego de até 90% do salário durante dois anos, acompanhados de formação obrigatória. Em Portugal, a Constituição proíbe o despedimento sem justa causa e o subsídio de desemprego é de 65% do salário, criando um mercado dual entre protegidos e precários. Na fiscalidade, o IVA dinamarquês é uma taxa única de 25% sem exceções, o imposto sobre o rendimento começa na primeira coroa e mais de metade da receita fiscal vem do IRS pago por quase toda a gente. Em Portugal, cerca de metade dos agregados não paga IRS e o sistema tem múltiplas taxas e exceções que beneficiam setores organizados.

Na descentralização, dois terços da despesa pública dinamarquesa são decididos e executados pelos municípios, contra apenas 13% em Portugal. Na educação e saúde, o dinheiro segue a pessoa: a Suécia tem cheques-ensino desde 1992 que financiam escolas públicas ou privadas, e a Holanda financia em pé de igualdade escolas públicas e privadas desde 1917, com dois terços dos alunos em escolas de gestão privada. O artigo conclui que cada uma destas propostas é descrita como neoliberal em Lisboa, enquanto cada uma delas é lei em países nórdicos há décadas, e que a lição para Portugal não está no nível de impostos mas na arquitetura institucional, que pode ser construída sem custos adicionais.

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