“Como se fôssemos nós a cometer o crime”: vítimas de violação dizem-se julgadas nos tribunais portuguesesFoto de Gentle07 no Pexels
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“Como se fôssemos nós a cometer o crime”: vítimas de violação dizem-se julgadas nos tribunais portugueses

CNN Portugal5 de setembro de 2026 às 22:00

Acórdãos analisados pela CNN Portugal revelam que mulheres vítimas de violação são frequentemente questionadas nos tribunais portugueses sobre a forma como reagiram à violência sexual, sobre as suas ações antes e depois dos crimes, e ainda sobre a sua vida pessoal. Estas questões sugerem um escrutínio excessivo sobre o comportamento das vítimas durante os processos judiciais.

Advogadas e investigadoras alertam para a persistência de preconceitos no sistema judicial português. Segundo estas especialistas, estes preconceitos podem transformar o julgamento num novo momento de violência para as mulheres que apresentaram queixa, em vez de as proteger e dar-lhes justiça.

A análise dos acórdãos demonstra que, em vez de se focarem nos factos relativos ao crime cometido, os tribunais parecem por vezes centrar-se no comportamento das vítimas, o que pode contribuir para a revitimização das mulheres durante o processo judicial.

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