As vítimas de violência sexual em Portugal continuam a enfrentar um segundo julgamento nos tribunais, onde a sua própria conduta é questionada. Uma análise de acórdãos feita pela CNN Portugal revela que mulheres foram questionadas sobre a forma como reagiram à agressão, a sua vida pessoal e até a sua saúde mental.
O fenómeno envolve juristas e investigadoras que alertam para uma cultura judicial que continua a desvalorizar a palavra das vítimas. Estas são frequentemente vistas como suspeitas de terem contribuído para a violência de que foram alvo, em vez de serem reconhecidas como pessoas que sofreram um crime.
Os acórdãos analisados mostram um padrão de escrutínio sobre as vítimas que vai além do questionamento habitual sobre os factos. A investigação centra-se na procura de explicações para a violência dentro do comportamento da própria vítima, em vez de se focar na conduta do agressor.
Especialistas alertam que esta abordagem nos tribunais perpetua a impunidade dos agressores e afasta as vítimas do acesso à justiça, contribuindo para um ciclo de subnotificação e revitimização.
