A Ordem dos Médicos considera que o novo Quadro Global de Referência do SNS para 2026-2028, publicado em Diário da República em 4 de abril, fica "muito aquém da ambição necessária" para o Serviço Nacional de Saúde. A estrutura liderada por Carlos Cortes defende que o documento não garante que os doentes sejam tratados atempadamente, com qualidade e segurança, considerando estar em causa uma "estratégia errada". A organização afirma não compreender a trajetória seguida e sustenta que, numa altura em que o SNS precisa de recuperar capacidade e aumentar o acesso, a resposta não pode passar por baixar metas, limitar o recrutamento e aceitar uma atividade praticamente estagnada.
Como exemplo, a Ordem aponta para a cobertura de médico de família, cuja meta caiu de 98% previstos para 2026 para apenas 85,37% no novo quadro, mantendo-se essa percentagem até 2028. Também a meta para primeiras consultas hospitalares dentro dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos foi fixada em apenas 40,24% em 2026, sem evolução significativa nos anos seguintes. Na atividade cirúrgica, os hospitais do SNS realizaron menos 19 mil cirurgias programadas entre janeiro e maio de 2026 do que no mesmo período de 2025, uma quebra de 5,4%, apesar de o novo quadro prever 799.499 cirurgias em 2026, praticamente o mesmo número de 2025.
A Ordem contesta ainda o limite de 1,4% para novos recrutamentos permanentes, sustentando que uma Unidade Local de Saúde não deve ser impedida de contratar quando existem profissionais disponíveis. A publicação do despacho aconteceu depois de a Ordem dos Enfermeiros ter alertado para a existência de cerca de três mil novos enfermeiros disponíveis para o mercado de trabalho, enquanto várias unidades do SNS continuavam a comunicar carências. O documento, assinado pelos ministros das Finanças e da Saúde, produz efeitos desde 1 de janeiro de 2026 e prevê um aumento da despesa total do SNS dos 18.498 milhões de euros estimados para 2026 para 19.714 milhões em 2028, bem como uma redução gradual da dívida do serviço público de saúde.
