O Partido Socialista questionou o Governo sobre a falta de meios humanos e materiais na Comarca de Portalegre, alertando que a situação está a colocar uma pressão crescente sobre o funcionamento da Justiça na região. A pergunta foi entregue no parlamento e subscrita por 11 deputados socialistas, incluindo Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo de Portalegre, sendo dirigida à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
A tomada de posição surge na sequência de declarações do procurador-geral adjunto coordenador da Comarca de Portalegre, Helder Cordeiro, que lamentou a falta de magistrados e de funcionários judiciais na região. O magistrate alertou que se vive um momento desafiante, complexo e de grande pressão, elogiando o esforço dos profissionais em funções para cumprir os prazos processuais.
Os deputados querem saber qual a avaliação do Governo sobre as condições de funcionamento da comarca, que medidas concretas pretende adotar para reforçar com urgência os recursos humanos, e se existe um levantamento atualizado das necessidades de recursos humanos e materiais.
Os parlamentares pretendem ainda apurar que investimentos estão previstos para melhorar as condições das instalações, equipamentos e meios tecnológicos dos tribunais daquela comarca alentejana, e qual o calendário previsto pelo Executivo para a concretização das medidas de reforço necessárias, face ao alerta público efetuado pelo responsável máximo do Ministério Público.
