A reestruturação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está praticamente concluída. A informação foi avançada por Maria da Graça Carvalho, garantindo que a reforma das duas agências está quase pronta.
A reforma das duas agências foi anunciada em maio, tendo decorrido desde então o processo de preparação e definição dos contornos da reorganização. Maria da Graça Carvalho assegurou que o processo está em fase avançada de desenvolvimento.
A reestruturação brevemente entrará em circuito legislativo, o que significa que será submetida ao procedimento formal de aprovação. Esta etapa marca a transição do processo de conceção para a fase de tramitação institucional.
Maria da Graça Carvalho surge como a responsável pela tutela ou coordenação deste dossier, assumindo a garantia pública de que os trabalhos de reestruturação estão a avançar conforme previsto.
