Em Girona, Espanha, uma família recuperou a sua casa ocupada ilegalmente, mas foi obrigada pela polícia a sair e devolver o imóvel aos 'okupas'. Os ocupantes apresentaram um vídeo como prova de que já permaneciam na habitação há mais de dois dias, e as autoridades interpretaram a lei de forma a favor dos squatters. Um advogado especializado criticou a aplicação errada do chamado prazo das 48 horas, que não existe no Código Penal espanhol, alertando que este tipo de situação pode延 Longar-se por meses ou anos — em média 18,1 meses para recuperar uma habitação ocupada em Espanha. O especialista defendeu uma reforma legislativa que uniformize os protocolos policiais e acelerе a restituição dos imóveis, salientando que estratégias paralelas como "ocupar o ocupante" comportam riscos legais significativos. O artigo compara ainda com a legislação portuguesa, que desde novembro de 2025 prevê prisão até três anos para ocupações ilegais de habitações permanentes.
Postal do Algarve04/09/26, 16:10
