Portugal está a ficar sem espaço para colocar os seus resíduos. O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a estratégia TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais, que exige um investimento de 2,3 mil milhões de euros até 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, alertou que "é mesmo um problema muito sério", considerando este plano "um dos maiores programas de investimento desta década". A estratégia havia sido apresentada pela primeira vez pelo Governo em março de 2025, quando Emídio Sousa era secretary de Estado do Ambiente.
De acordo com os dados apresentados, 13 dos 32 aterros do país estão a ficar sem espaço e mais de metade do lixo produzido em Portugal acaba depositado em aterros. Este cenário contrasta com a meta nacional e europeia de chegar a 2035 com apenas 10% dos resíduos a terem o aterro como última morada. Emídio Sousa tinha indicado que os investimentos ascenderiam a 2,1 mil milhões de euros, suportados por 700 milhões de fundos comunitários, mas Leitão Amaro falou agora de 1,6 mil milhões de investimento público.
De 2022 para 2023, a produção de resíduos urbanos no país aumentou 0,28%, chegando às 5,338 milhões de toneladas, o equivalente a cerca de 500 quilos por habitante. Destes resíduos, 59% são depositados em aterro, 14% são reciclados, 12% são usados para valorização energética e 8% para valorização orgânica.
A estratégia contempla três linhas de atuação: prevenção da produção de resíduos, ampliação da capacidade dos aterros através de otimização (e não de expansão) e ações institucionais. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que a expansão de células de aterro "parece a solução mais fácil, mas não é", enfrentando resistência das populações. O plano inclui ainda a promoção da partilha de infraestruturas, o reforço da capacidade de triagem, valorização orgânica e valorização energética.
